Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista – Notícias
26/05/2025 – 14:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (PNP-TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte – Notícias
04/12/2024 – 09:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela […]
Plenário aprova PL que cria a sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a sala para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento no Estado do Maranhão. De acordo com […]
‘Toda Mulher’ aborda conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista No mês de conscientização sobre o autismo, o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (9), recebeu a psicóloga e major da Policia Militar do Maranhão, Nathália Batista. Ela, que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um exemplo de superação e coragem, ultrapassando barreiras e conquistando […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista
Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à […]
Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
24/11/2023 – 16:14 A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto […]
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera o Código Penal. Atualmente, só a vítima pode solicitar […]
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias
03/10/2023 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. Conforme a proposta, a medida será adotada na forma de regulamentação a ser elaborada posteriormente pelo […]
MPMA realiza conferência sobre Transtorno do Espectro Autista em Bacabal
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Saúde, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Educação e dos Direitos Humanos da Comarca de Bacabal, promoveu nesta segunda-feira, 29, no auditório da Faculdade Pitágoras, a conferência “Aprendendo sobre Transtorno do Espectro Autista”. A atividade, realizada […]