Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% – Notícias
29/08/2025 – 20:47 O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
13/08/2025 – 15:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. Pelo texto, a pena para quem […]
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive […]
Deputados analisam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias
16/06/2025 – 20:44 O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em maio, o governo editou um decreto elevando […]
Grupo Mateus tem lucro bruto de R$1,9 bilhão, expansão no Atacado B2B e aumento da receita bruta
O Grupo Mateus iniciou 2025 com forte desempenho financeiro e operacional. No primeiro trimestre do ano (1T25), a companhia registrou lucro bruto de R$ 1,9 bilhão, crescimento de 16,2% em relação ao mesmo período de 2024. A margem bruta alcançou 23,0%, refletindo a maturação das lojas na Regional Nordeste — especialmente as que completaram dois […]
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo – Notícias
30/04/2025 – 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção […]
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança – Notícias
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/24, que aumenta pela metade as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável quando praticados por quem exerça […]
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por […]
Fevereiro registra aumento de 15,25% nos desembarques no Aeroporto de São Luís
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) comemora os resultados positivos do setor no estado, impulsionados pelo aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos maranhenses. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de desembarques no Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, em São Luís, cresceu 15,25% em fevereiro de 2025 em […]
Fernando Braide questiona aumento de mais de 40% nas passagens intermunicipais no Maranhão
Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) questionou o recente reajuste de mais de 40% nas tarifas dos ônibus intermunicipais no estado. O aumento foi oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial, com vigência a partir de segunda-feira (24). Em sua fala, […]