Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara – Notícias
11/09/2025 – 19:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e […]
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O […]
Projeto de Paulo Victor prevê organização do tráfego na Avenida Litorânea para aumentar a segurança de esportistas
O vereador Paulo Victor apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação – Notícias
12/09/2024 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados […]
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações – Notícias
18/07/2024 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: falta de informações sobre recursos compromete eficácia dos fundos O Projeto de Lei 1240/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui mecanismos para aumentar a transparência da gestão e da aplicação dos recursos arrecadados pelos fundos de telecomunicações (Fust, Funttel e Fistel). A proposta torna […]
Reoneração da folha pretendida pelo Governo Federal pode aumentar passagens de ônibus em R$ 0,30 em São Luís
A decisão do Governo Federal de judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para […]
PL de Fernando Braide institui política de Naming Rigth visando aumentar arrecadação do estado
O Projeto de Lei 319/2023 , que institui a política de Naming Rights no Maranhão, é uma iniciativa do deputado estadual Fernando Braide para ampliar a arrecadação do estado sem penalizar a população com a criação de novos impostos ou aumentos já existentes. O PL foi aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (5), pelo plenário da […]
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade – Notícias
07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aumenta a pena para o crime de esbulho possessório, que é a invasão de propriedade praticada com violência ou ameaça, ou aquela cometida […]
Maura Jorge será investigada por aumentar mais de 187% o número de funcionários contratados em Lago da Pedra às vésperas das eleições
Uma grave denúncia de corrupção eleitoe e desvio de finalidade vai abalar a gestão municipal de Maura Jorge em Lago da Pedra. O vereador Henrique paraibano (União Brasil) denunciou nesta sexta-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal, que a prefeita está se utilizando da contratação de servidores temporários para suposta prática de corrupção Eleitoral. […]
Governo cria programa para aumentar competitividade do gás natural
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do país. A medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta sexta-feira (17) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Silveira, um grupo […]