GAESF consegue devolução de mais de R$ 24 milhões em audiências de mediação tributária
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de R$ 24 milhões ao tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais. As audiências de mediação tributária penal foram realizadas entre os dias 5 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de […]
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias
16/05/2024 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta terça-feira – Notícias
04/09/2023 – 11:22 DepositPhotos CPI apura esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências públicas nesta terça-feira (5). Na primeira, às 10 horas, no plenário 13, os parlamentares vão discutir o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas. O debate atende a requerimento do […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana – Notícias
07/08/2023 – 10:31 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do […]