Comissão de Assuntos Econômicos realizará audiência pública para debater novas rotas de voos
Ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 14h, no Plenarinho. Discussão do tema em audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São […]
Após ter levado susto no Senado Federal, Flávio Dino constrangeu Ana Paula Lobato em audiência
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), esteve na semana passada no Senado Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública. E ganhou ampla repercussão as suas falas com respostas irônicas e debochadas, mas acabou passando despercebido o constrangimento que ele causou a sua suplente Ana Paula Lobato (PSB), que exerce […]
Grupo da reforma tributária faz nova audiência nesta quinta – Notícias
10/05/2023 – 12:30 Valter Campanato/Agência Brasil Deputados ouvirão representantes de supermercados e da indústria alimentícia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira […]
Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara – Notícias
02/05/2023 – 11:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a […]
GREVE CONTINUA: termina sem acordo audiência entre SMTT e donos de empresas de ônibus de São Luís
A Audiência de Mediação que seria realizada na tarde desta quinta-feira (27/4), no Ministério Público do Trabalho, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. As discussões até chegaram a ser iniciadas, mas a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento. Nenhuma nova proposta foi apresentada e […]
Participantes de audiência na Câmara cobram aplicação do piso nacional do magistério – Notícias
17/04/2023 – 20:27 Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo do piso nacional do magistério na educação básica. Embora a lei que garante o piso seja de 2008, até hoje não é cumprida por muitos estados e municípios. De acordo com […]
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias
17/04/2023 – 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O […]
Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo – Notícias
14/04/2023 – 07:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater […]
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi encerrada diante de bate-boca e confusão entre parlamentares da base governista e de oposição. Durante a audiência, alguns deputados inscritos chegaram a fazer perguntas ao ministro. […]
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência – Notícias
17/03/2023 – 08:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização de audiência de custódia com presos por meio de videoconferência. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal. Atualmente, a pessoa […]