‘Maranhão no Campo’ destaca audiência pública sobre Parque Estadual do Mirador e avanços agrícolas nos Lençóis e Munim
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (21), na TV Assembleia, destacou assuntos como a audiência pública sobre o georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador, realizada na terça-feira (17), no município de Fernando Falcão; e a capacitação e acesso às novas tecnologias […]
Assembleia realiza Audiência Pública para discutir novo georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador
Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas O município de Fernando Falcão (distante cerca de 540 km de São Luís) foi palco, nesta terça-feira (17), de uma audiência pública promovida pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo foi discutir com a […]
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias
09/09/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. […]
Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias
04/09/2024 – 07:44 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o […]
Audiência na Câmara debate denúncias de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais – Notícias
23/08/2024 – 12:02 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para avaliar metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC), recebeu, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, representantes do Governo do Estado para audiência pública que avaliou metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A reunião, conduzida pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), teve a participação […]
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz – Notícias
14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Hoje é o delegado […]
Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
13/08/2024 – 17:51 Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do […]
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher – Notícias
13/08/2024 – 10:39 Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes […]
Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024
Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do […]