Audiência na Câmara debate denúncias de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais – Notícias
23/08/2024 – 12:02 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para avaliar metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC), recebeu, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, representantes do Governo do Estado para audiência pública que avaliou metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A reunião, conduzida pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), teve a participação […]
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz – Notícias
14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Hoje é o delegado […]
Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
13/08/2024 – 17:51 Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do […]
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher – Notícias
13/08/2024 – 10:39 Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes […]
Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024
Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do […]
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia – Notícias
12/07/2024 – 11:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, salvo flagrante […]
Preparação para as Olimpíadas de Paris é tema de audiência na Câmara na quarta – Notícias
17/06/2024 – 15:04 Getty Images Neste ano, a França vai sediar os jogos olímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública com o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, sobre os preparativos para as Olimpíadas de Paris 2024, que serão realizadas de 26 de […]
Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre – Notícias
11/06/2024 – 07:06 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota do Ibama, […]
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul – Notícias
10/06/2024 – 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, sobre o […]