Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias

13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias

27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de […]
Audiência Pública discute atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (22), audiência pública sobre atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde. A iniciativa baseou-se em denúncias de mães que recorreram ao Poder Legislativo para reivindicar melhorias nos serviços prestados por operadoras de planos de saúde. A audiência, presidida pelo deputado estadual Wellington do […]
Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa – Notícias

08/09/2025 – 10:54 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) […]
Cancelada audiência com o ministro da Integração – Notícias

30/06/2025 – 19:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar os planos e programas da Pasta para este ano. […]
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus – Notícias

16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do […]
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro – Notícias

09/05/2025 – 14:10 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass […]
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda – Notícias

23/04/2025 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris […]
Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo – Notícias

16/04/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia do trigêmeo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado […]
Dr. Hilton Gonçalo participa de audiência com o Ministério do Trabalho para discutir capacitação de mão de obra na Região do Munim

Na manhã desta sexta-feira, o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão, Nivaldo, recebeu em audiência uma comitiva de lideranças políticas e representantes de instituições voltadas ao desenvolvimento regional. A pauta principal foi a capacitação de mão de obra para a Região do Munim, com foco especial na implantação da Zona de Processamento […]