Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Delegado Caveira, relator do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição para a prática do crime de organização criminosa com atuação em mais de um estado. Hoje, esse crime é punido com reclusão de três a […]
Correio Maranhense: Em primeiro programa eleitoral, Orleans Brandão apresenta trajetória e destaca atuação nos 217 municípios maranhenses
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou-se ao eleitorado, nesta sexta-feira (28), durante a estreia do Programa Eleitoral Gratuito de 2026, mostrando sua trajetória à frente da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas. No primeiro programa, o emedebista destacou que, durante o período em que comandou a pasta, conheceu de perto a […]
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação – Notícias
22/07/2026 – 16:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas” O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista – Notícias
28/05/2026 – 12:20 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, defendeu a autonomia e o trabalho da Polícia Federal (PF). O tema foi discutido na quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “É natural que haja uma expectativa em relação […]
Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência – Notícias
17/11/2025 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: profissionais de apoio escolar exercem função importantíssima A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio para alunos com deficiência e cria a figura de dois profissionais distintos: o profissional de […]
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis – Notícias
07/11/2025 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no […]
Governistas apontam incoerência da oposição ao não apoiar PL que reestrutura atuação da Agemsul em Imperatriz, Açailândia e Balsas
Os deputados Neto Evangelista (União), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB), ao defender a aprovação do Projeto de Lei n⁰ 359/2025, que reforça a atuação e a estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), também apontaram incoerência do grupo oposicionista, que parece não querer apoiar as ações que visam impulsionar municípios daquela […]
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil – Notícias
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna […]
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia – Notícias
29/04/2025 – 08:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir prioridades da pasta e prestar esclarecimentos sobre temas ligados à segurança pública. A reunião será […]