Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
Movimentos sociais e USP farão ato em defesa da democracia nesta 2ª
Após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), integrantes das frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e outros movimentos sociais marcaram manifestações em defesa da democracia e pela punição dos golpistas envolvidos na invasão terrorista para amanhã (9). Em São […]