Prefeitura de São José de Ribamar assina Ordem de Serviço para reforma de Quadra Poliesportiva
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, assinou nesta terça-feira (18), a Ordem de Serviço para a reforma da Quadra Poliesportiva Zé de Zanda. A quadra é o principal equipamento de esporte da região da Avenida Mascarenhas de Morais, na Estrada da Mata e atenderá a comunidade escolar. Alunos matriculados da rede municipal, […]
Prefeito Eduardo Braide assina progressões para mais de 2.500 professores da rede municipal de ensino
O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (12), as progressões verticais, horizontais e por estabilidade de mais de 2.500 professores da rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís. O pagamento será retroativo e já estará disponível na folha do mês de agosto. “Temos trabalhado em todas as frentes para melhorarmos ainda mais a […]
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de adesão da Casa da Mulher Maranhense
A procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Leite, assinou, na tarde desta segunda-feira, 29, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, o Termo de Adesão à expansão e implantação da Casa da Mulher Maranhense nos municípios do estado. A proposta tem como objetivo estabelecer parcerias com instituições e órgãos do sistema de […]
Iracema Vale assina termo autorizando implantação do curso de Mestrado em Direito na Assembleia
O curso é fruto do acordo firmado entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, UNOESC, TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, AMMA e a EMAP. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), o termo de autorização para a implantação do curso de Mestrado em Direito do […]
Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa
Programa foi lançado em 2018 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, […]
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos […]
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares. “Quero que vocês […]
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões […]
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas […]