Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU). A lei já havia sido publicada em Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, mas precisou ser […]

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos […]