Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre – Notícias
24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família foi garantido, com um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. […]
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas – Notícias
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição […]
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias
21/07/2023 – 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). […]
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher – Notícias
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às […]
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos – Notícias
20/07/2023 – 15:28 Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda […]
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais […]
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre – Notícias
13/07/2023 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de […]
OAB/MA celebra conquista do CFOAB junto à CCJ do Senado, que aprovou o projeto de lei para o combate ao assédio
Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda na última quarta-feira, 24/05, pelo plenário da Casa. O presidente […]