Câmara de São Luís aprecia LOA 2024 nesta terça-feira, 23
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apreciam nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei n.º 220/2023, acompanhado da mensagem n° 015/2023 do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
CCJ aprecia projetos sobre cobrança de estacionamentos e comandas em casos de urgência e rastreamento genético para detecção de câncer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (8), aos projetos de lei 114/2023 e 144/2023. O primeiro, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), trata da proibição de cobrança de estacionamentos e comandas em situações de urgência, emergências e aglomerações. O segundo, da deputada Iracema Vale (PSB). […]