Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet – Notícias
26/04/2024 – 18:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Fundadora de ONG aborda questão da causa animal
Karina Leda Borjas, fundadora da ONG Dindas Formiguinhas, com as radialistas Maria Regina Telles e Adriana Paiva Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), entrevistou, nesta segunda-feira (15), a protetora independente da causa animal e fundadora da organização não governamental (ONG) Dindas […]
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores – Notícias
07/02/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: benefício poderá incentivar a adoção de animais abandonados O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. As despesas referentes à assistência animal não serão descontadas do salário do funcionário, nem se […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. […]
SEMAPA DE SÃO LUÍS PRIORIZA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Na última terça-feira, o Secretário Liviomar Macatrão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), liderou uma reunião estratégica voltada aos manipuladores e transportadores de produtos de origem animal na região de São Luís. Este encontro, de extrema relevância para a cadeia produtiva local, foi marcado por orientações detalhadas fornecidas pelos especialistas da Semapa. […]
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal – Notícias
05/10/2023 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do […]
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara na segunda – Notícias
01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, […]
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores – Notícias
19/05/2023 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico […]
Faltam biólogos em instituições de resgate animal, diz especialista
Píton ball solta no Parque Nacional da Tijuca é encontrada e buscas se encerram. Foto: Divulgação Com o ser humano se movimentando a todos os cantos do planeta e a existência de demanda de animais silvestres para o mercado pet, há sempre o risco de potenciais novos invasores no país. No início de março, por […]