Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo […]
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo – Notícias
24/02/2025 – 17:33 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco de morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. Pelo texto, invadir uma propriedade privada para […]
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet. Hoje […]
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias
23/01/2025 – 11:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para quem abandonar animal no interior de […]
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras – Notícias
22/10/2024 – 13:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor […]
Deputado Davi Brandão visita local de futuro abrigo de proteção animal em Bacabal
Assecom/ Dep. Davi Brandão Na última quarta-feira (17), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) visitou o terreno onde será construído o abrigo de proteção animal Bob Protetores, em Bacabal. O parlamentar, que apoia e ajuda o abrigo por meio de emendas e projetos que destinam rações para o local, anunciou que as obras estão previstas […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias
20/06/2024 – 16:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de […]
Claudio da ONG requereu junto à Secretaria Nacional de Proteção Animal o uso dos aviões da FAB no resgate de animais do Rio Grande do Sul
No último dia 22 de maio em missão em Brasília, Cláudio da ONG protetor dos animais, esteve reunido com a Secretaria Nacional da Causa Animal Vanessa é o Bicho, juntamente com o Ex- Secretário da Causa Animal do Rio de Janeiro Flavio Ganem, na pauta estavam ações relacionadas a proteção animal e ações do governo […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
‘Maranhão no Campo’ destaca Dia Mundial da Medicina Veterinária e ações de saúde animal
Agência Assembleia Clique aqui e assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (27), na TV Assembleia, repercutiu a recepção pela Assembleia Legislativa do Grito da Terra – Maranhão 2014; exibiu entrevista com o secretário-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nordman Wall, que falou sobre o Dia Mundial da Medicina […]