Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres – Notícias
25/09/2023 – 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres. O objetivo […]
CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais – Notícias
17/08/2023 – 18:55 Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto restringiu medida a abrigos cadastrados para evitar fraudes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2777/21, pelo qual eventual corte de água por inadimplência de abrigos de proteção animal respeitará prazos e critérios […]
Projeto institui medidas para prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres – Notícias
07/06/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, envolvendo a infraestrutura administrada pelas empresas de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as medidas preventivas deverão envolver […]
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses – Notícias
29/05/2023 – 17:50 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e o sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais semelhantes, exceto a eutanásia nos casos de males, doenças […]
Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos – Notícias
22/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, multa […]
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]
Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais – Notícias
16/03/2023 – 08:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes […]