Comissão aprova projeto que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo – Notícias
03/08/2023 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto de Bohn Gass permite receber o benefício nos 12 meses seguintes à última parcela A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego […]
Com novo transmissor, TV Assembleia amplia sinal e garante mais qualidade na imagem
Aquisição do transmissor faz parte de um conjunto de ações promovidas pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A TV Assembleia do Maranhão recebeu um novo transmissor que ampliará a chegada do sinal para mais cidades do interior do estado. O equipamento foi doado pelo Senado Federal e veio de Teresina. Ele pesa cerca de […]
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas – Notícias
29/03/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta […]
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos – Notícias
20/03/2023 – 14:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições […]
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado. Pelas […]