Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos para 30% – Notícias
04/06/2025 – 10:41 GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. […]
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária – Notícias
23/05/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 – Notícias
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro – Notícias
04/04/2025 – 11:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de 3 a 10 anos de reclusão e multa para 2 a 12 anos e multa, igualando-se à pena prevista no Código […]
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade – Notícias
24/03/2025 – 08:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva quer combater a “indústria da multa”, que pune, mas não educa O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade […]
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de companhias que apresentem faturamento anual inferior a R$ 500 milhões. Pela proposta, essas empresas poderão realizar sua AGO até o final […]
Governo amplia o número de vagas para vendedores ambulantes específicos em trabalhar no circuito oficial do Carnaval do Maranhão 2025
Para atender a grande procura de vendedores ambulantes especializados em comercializar alimentos e bebidas durante as prévias e o Carnaval do Maranhão 2025, o Governo do Maranhão ampliou o número de vagas para comerciantes informais. De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), estão sendo ofertadas, inicialmente, 594 vagas para o comércio […]
Eudes Barros amplia sua força política ao integrar a chapa da FAMEM
O prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), segue consolidando sua relevância no cenário político do Maranhão. Reeleito em 2024 com 12.887 votos, 63,17% dos votos válidos, o maior percentual e número de votos da história do município, Eudes agora integra a chapa única para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), […]
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho – Notícias
09/01/2025 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que amplia a divulgação do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180). De […]