Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais. Pelo texto, a decisão judicial deverá indicar, de modo expresso e claro, os elementos que formaram o convencimento, […]
Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira com ampla estrutura e vasta programação
A festança no Arraial da Assembleia será aberta nesta quinta-feira (15), às 18h, com vasta programação e ampla estrutura para receber o público. O roteiro no espaço junino, montado na área de estacionamento da Alema, se estende até o domingo (18). “Estamos com um arraial lindo, acessível e que será animado pelas melhores manifestações e […]
Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil
Esvaziado durante o governo de Jair Bolsonaro, que havia reduzido sua composição de 96 para 23 integrantes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi ampliado para mais de 100 membros, segundo decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. A revisão do conselho foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Luiz […]
Veículos da EBC farão ampla cobertura da posse presidencial
A posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro, em Brasília, ganhará ampla cobertura jornalística dos diversos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com notícias em tempo real, equipes da TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional entram no ar já pela manhã, com boletins e […]