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Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Vereador de Colinas denuncia ameaça e tentativa de intimidação por parte do deputado federal Márcio Jerry 11 de fevereiro de 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias 11 de fevereiro de 2026
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Brandão garante reajuste de 10% para professores em 2026 e amplia investimentos na valorização da categoria 10 de fevereiro de 2026
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias 10 de fevereiro de 2026
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias 10 de fevereiro de 2026
Assembleia Legislativa do Maranhão instala a Frente Parlamentar Católica 10 de fevereiro de 2026
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Tag: albinismo

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias

29/05/2025 – 20:11   Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade de o indivíduo produzir […]