Exploração de petróleo em águas profundas é debatida na Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre […]
Governo propõe mudanças no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Notícias
17/10/2023 – 16:10 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Remanejamento de verbas busca melhorar a qualidade do setor de saneamento O governo enviou projeto ao Congresso (PLN 37/23) que abre crédito suplementar de R$ 5 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Serão feitos remanejamentos nas dotações da Agência […]
Paridade de gênero será divisor de águas na história da participação das mulheres no Judiciário, afirma Eliziane Gama
A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT, PSB), senadora Eliziane Gama (PSD) disse nesta terça-feira (19) que a aprovação da proposta em julgamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, que prevê a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de segunda instância de todo o País, ‘será um divisor de águas na história da […]
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, […]