Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
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Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares. Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao crédito […]
Apoio à agricultura familiar marca encontro de Orleans e Edivaldo com comunidades da zona rural de São Luís
Iniciativas para melhorar a agricultura familiar e a infraestrutura agrícola no campo estiveram entre as principais demandas levantadas durante o encontro do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e do pré-candidato a vice-governador, Edivaldo Holanda Jr, com comunidades da zona rural de São Luís, em mais um ato do movimento “Por Todo o Maranhão”, […]
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade – Notícias
11/05/2026 – 19:56 Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério […]
Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço – Notícias
26/11/2025 – 14:17 Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da […]
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
27/06/2025 – 11:21 GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a […]
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas – Notícias
23/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. O projeto (PL 3499/24), de […]
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento – Notícias
06/05/2025 – 13:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marina Silva foi convocada a comparecer à Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (7) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o aumento de queimadas e de desmatamento na Amazônia, multas ambientais, sobre o […]
Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados – Notícias
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido […]