Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados – Notícias
03/08/2023 – 07:55 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos de […]
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias
19/06/2023 – 21:10 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, […]
Saiba quais são os advogados que vão concorrer a vaga de juiz titular do TRE para o biênio 2023/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comunicou no último dia 17 de maio, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Diante desse anúncio, o Tribunal de Justiça do Maranhão abriu o edital para preenchimento dos cargos. A eleição da lista tríplice ocorre dia 7 de junho e no total 17 advogados […]
OAB do Maranhão escolhe os seis advogados e advogadas que vão seguir na disputa do Quinto Constitucional
Ao longo de 3 horas e 30 minutos, os doze advogados e advogadas escolhidos no voto direto na disputa da vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, fizeram suas apresentações aos conselheiros estaduais da OAB do Maranhão. E após responderem perguntas e apresentarem as justificativas para que fossem escolhidos, […]
Acompanhe ao vivo a sabatina dos advogados e advogadas que concorrem a vaga de desembargador do Quinto Constitucional
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MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). […]