Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira edição do concurso “Eu e a Lei”, que mobiliza jovens de todo o país a contar o impacto das leis em […]
Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais – Notícias
05/08/2025 – 18:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5) alertaram para a proliferação de conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de internet. A representante do instituto […]
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual – Notícias
01/08/2025 – 11:04 Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) […]
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS – Notícias
22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares Alves (DF), que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Ministério Público aponta que prefeita Cibelle Napoleão gastou mais de R$ 2,1 milhões, mas se omite a promover acolhimento a crianças e adolescentes
A prefeitura de Santo Antônio dos Lopes tem 90 dias para apresentar o diagnóstico e o cronograma de execução do Programa Família Acolhedora e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão liminar é resultado da Ação Civil Pública (ACP) ajudada pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste […]
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool […]
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias
16/01/2025 – 08:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados […]
‘Café com Notícias’ destaca regras para viagens de crianças e adolescentes nas férias
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra Com o início das férias escolares e o aumento no número de viagens, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Maranhão lançou a Operação Viagem Legal. Para saber os detalhes, o programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (19), na TV Assembleia, recebeu Elton Mendonça […]
Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo […]