Farol do Maranhão

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias

10/06/2025 – 22:51   •   Atualizado em 10/06/2025 – 23:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão […]

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa – Notícias

11/03/2025 – 16:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu debate na Câmara Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados afirmaram que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do final de 2024 deve colocar em prática dispositivos da chamada reforma administrativa (PEC 32/20) que está em análise […]

Aprovada MP que altera lei de reorganização administrativa da Secretaria de Educação

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão assinala que a Constituição Federal impõe a execução dos serviços públicos com presteza e rendimento […]

Buriti Bravo: Município, prefeita e secretário são acionados por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. […]

FAMEM faz história ao inaugurar sede administrativa em Brasília

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília.  O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação. Diversas […]

CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa – Notícias

19/04/2023 – 17:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: a corrupção é mais grave quando afeta os serviços públicos essenciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa. O […]

Ministra da Gestão assume cargo e promete reforma administrativa

A economista Esther Dweck assumiu hoje (2) à tarde o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos prometendo uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e melhorar o atendimento à população. Na cerimônia de posse, Esther também defendeu a rediscussão da governança das empresas estatais e anunciou a abertura de uma […]