Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal – Notícias
02/08/2024 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão, autor do projeto O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para os empregados urbanos, domésticos e rurais que realizam trabalho noturno – aquele entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do […]
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico – Notícias
06/06/2024 – 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O […]
Câmara aprova protocolo adicional a acordo sobre serviços entre Mercosul e Colômbia – Notícias
09/05/2023 – 18:47 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. A proposta será enviada ao Senado. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator […]
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família – Notícias
10/03/2023 – 14:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na […]