‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre a campanha Papai Noel dos Correios De acordo com Fernanda Coelho, as cartas escritas por crianças podem ser recolhidas em qualquer agência dos Correios e, também, pela internet
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (17), a coordenadora da campanha Papai Noel dos Correios, Fernanda Coelho, explicou que o objetivo principal da iniciativa é a adoção de cartinhas para atender os desejos de crianças em situação de vulnerabilidade social de todo o Brasil. Na conversa com […]
Assembleia discute com técnicos do IBGE acordo para atualização de limites de municípios maranhenses
A presidente da Alema, Iracema Vale, informou que a Assembleia deverá iniciar um amplo trabalho em parceria com o IBGE, o Imesc e outros órgãos sobre essa questão. A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia […]
OAB/MA, TJMA e PGE assinam acordo para imprimir celeridade no pagamento de precatórios
A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados […]
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais – Notícias
06/06/2023 – 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países do Mercosul em 2018. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 933/21, as autoridades competentes para pedir a assistência, quando forem de […]
Judiciário de Bacuri doa cestas básicas recolhidas em acordo penal
O Judiciário de Bacuri fez a entrega, no dia 16 de maio, de cestas básicas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município, em 52 processos penais. A entrega foi feita no fórum de Bacuri, pelo juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara de Mirinzal), respondendo pelo Judiciário de Bacuri, com a […]
Câmara aprova protocolo adicional a acordo sobre serviços entre Mercosul e Colômbia – Notícias
09/05/2023 – 18:47 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. A proposta será enviada ao Senado. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator […]
Prefeito Eduardo Braide anuncia acordo com empresários e greve caminha para o fim
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou na noite desta sexta-feira (28) um acordo com o SET (Sindicato das Empresas de Transportes) para por fim a greve dos rodoviários. No acordo, que precisará ser homologado pelo Ministério Público do Trabalho, os empresários se comprometeram em reajustar o salário dos rodoviários, o retorno imediato […]
GREVE CONTINUA: termina sem acordo audiência entre SMTT e donos de empresas de ônibus de São Luís
A Audiência de Mediação que seria realizada na tarde desta quinta-feira (27/4), no Ministério Público do Trabalho, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. As discussões até chegaram a ser iniciadas, mas a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento. Nenhuma nova proposta foi apresentada e […]
Promulgado decreto legislativo com acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia – Notícias
24/04/2023 – 11:46 Depositphotos Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 24/23, que contém acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal. O texto foi publicado no Diário […]
Embratur assinará acordo com Portugal para promoção do turismo
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, disse nesta sexta-feira (21) que o governo brasileiro vai assinar um acordo com o Ministério do Turismo de Portugal para aumentar o número de turistas que viajam para o Brasil. Freixo acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está em Lisboa para uma visita oficial, […]