Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias – Notícias
04/06/2025 – 16:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo eles, a ideia é fortalecer a […]
CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul – Notícias
20/05/2025 – 18:32 GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco […]
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias
19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por […]
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos Deputados, impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O […]
Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas – Notícias
19/02/2025 – 15:23 O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países. Pela Constituição, instrumentos internacionais […]
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias
11/02/2025 – 12:59 Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base […]
Azul e Gol assinam acordo para possível fusão de companhias aéreas
Passageiro de Primeira A Azul e a Abra, principal investidora da GOL e da Avianca, anunciaram a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) para a possível fusão de suas operações no Brasil. A união pretende fortalecer o setor aéreo brasileiro no cenário global, ampliando destinos, rotas e conectividade para os consumidores, com mais voos […]
Dinistas descartam pacto com Brandão neste momento e não acreditam em cumprimento de acordo
A recente reunião entre Felipe Camarão e figuras importantes do grupo político de Carlos Brandão (PSB), como Marcus Brandão, Júnior Viana e Rubens Pereira, gerou fortes reações entre os membros mais radicais do “dinismo”. A conversa entre os políticos foi vista por muitos como uma tentativa de aproximação, apaziguação e volta da harmonia, mas não […]
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 – Notícias
16/12/2024 – 18:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomanno: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo […]