Farol do Maranhão

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil – Notícias

21/10/2024 – 12:55   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert: licenciamentos devem considerar as séries históricas de chuva O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) acompanhar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos. […]

Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador – Notícias

30/08/2023 – 21:49   Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento […]