Viaduto do Jaracaty vai ganhar quarta alça para acesso a Via Expressa
Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A construção dessa […]
Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa – Notícias
23/06/2023 – 17:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. “Vamos trabalhar com um cadastro prévio do cidadão para evitar filas […]
Portal Minha Biblioteca oferece acesso a mais de 11 mil livros acadêmicos
Disponível somente aos já cadastrados na plataforma. Novas inscrições, a partir de julho de 2022. Profissionais do Poder Judiciário do Maranhão que já possuem cadastro na plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca podem acessar mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A contratação da assinatura […]
Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica terão acesso a cirurgias plásticas reparadoras
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH da SBCP Em 2021, a cada hora, 26 mulheres sofreram agressão física no país. No Maranhão, foram registrados 3.059 registros de lesão corporal dolosa em 2020. Os dados são do relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Como […]
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias
16/05/2023 – 22:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos. O […]
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência – Notícias
30/03/2023 – 10:47 Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite Anquilosante, Fibromialgia e Esclerose Múltipla. O texto está sendo analisado pela […]
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
24/03/2023 – 19:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A solicitação deverá ser formal, e […]
TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido foi feito no âmbito […]