ERIC COSTA ELOGIA A AÇÃO NA REGIÃO TOCANTINA
Na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado Eric Costa fez questão de destacar e elogiar a Polícia Militar por sua intervenção eficaz durante um delicado conflito de reintegração de posse na Região Tocantina, com foco no município de Governador Edson Lobão. Este incidente envolveu centenas de homens em caminhonetes que se uniram para […]
Justiça recebe denúncia e autor de ação contra corregedor eleitoral vira réu por corrupção de menores
A Vara Única da Comarca de Pastos Bons, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu a denúncia contra o engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo, por corrupção de menores; venda de bebida alcoólica a menor; propaganda abusiva qualificada; e associação criminosa. Com a decisão, publicada no dia 24 de outubro, Matheus e outras […]
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco […]
Creche-Escola Sementinha promove sessão de cinema para alunos em ação alusiva ao Dia das Crianças
Diretora da Sementinha, Cynthia Vieira, afirmou que filmes escolhidos trazem ensinamentos importantes para o desenvolvimento dos estudantes. Como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças, a Creche-Escola Sementinha promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma sessão de cinema para os alunos. De acordo com a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, os filmes escolhidos […]
Coordenação de gratuidade do SET faz ação de esclarecimento aos idosos na programação da Semana do Trânsito
O SET São Luís esteve presente nesta terça-feira, dia 19, em ação realizada na praça Benedito Leite pela prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em razão da realização da Semana Nacional de Trânsito, com tema “No Trânsito, Escolha a Vida”, para conscientizar e mobilizar condutores e pedestres […]
Ação judicial do Partido Novo pode derrubar tributo do agronegócio criado pelo Governo do Maranhão
O Partido Novo ingressou, no mês de junho, com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrurtura do Estado do Maranhão – FDI. Já o segundo é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos […]
‘Café com Notícias’ – Desembargadora fala sobre ação pela equidade de gênero no TJ/MA
Iniciativa surgiu por meio do Grupo Maria Firmina, coordenado por Sônia Amaral, e tem apoio do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten. O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (31), na TV Assembleia, recebeu a desembargadora Sônia Amaral para falar sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que busca a equidade […]
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias
23/08/2023 – 14:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao que […]
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias
14/08/2023 – 18:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual as ações de interesse de crianças e adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde vive a […]
Descaso na Farmácia Básica de Porto Franco-MA: Vereador Saló Geré, exige ação imediata da Prefeitura
O vereador Saló Geré, do município de Porto Franco-MA, lançou luz sobre a situação alarmante da farmácia básica local. Em um vídeo divulgado na tarde de segunda-feira, 07 de agosto, o parlamentar mostrou em detalhes o cenário caótico que tem assolado a saúde da comunidade, evidenciando o flagrante descaso por parte da prefeitura. Nas imagens, […]