‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ação articulada pelo MMA e bombeiros da Amazônia Legal
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (18), o comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, fez um relato da reunião realizada em Brasília, na semana passada, com representantes do Ministério do […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias
08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Bacabal recebe grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 26 e 27 de janeiro
As Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal realizarão a primeira grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça. Uma iniciativa que reunirá instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento às comunidades de diversas regiões do Maranhão. A Caravana […]
MPMA propõe ação contra prefeito de Nova Iorque e gestora por ato de improbidade administrativa
Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal […]
Justiça condena Nikolas por apresentar ação infundada contra Eliziane Gama
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal extinguiu uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e sentenciou o parlamentar a pagar R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem “fundamento”. Nikolas havia requerido que Gama fosse intimada a apresentar documentos e comprovantes […]
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias
04/12/2023 – 16:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de separação […]
Creche-Escola Sementinha encerra ano letivo com culto em ação de graças
A Creche-Escola Sementinha realizou, nesta sexta-feira (24), culto em ação de graças oficializando o fim do ano letivo dos alunos do 5º ano. De acordo com a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, a iniciativa é para agradecer a conclusão de uma importante etapa na vida escolar desses estudantes. “É o primeiro ano que a […]
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
08/11/2023 – 09:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que a eleição de foro da ação judicial deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes. A proposta determina também que o […]
ERIC COSTA ELOGIA A AÇÃO NA REGIÃO TOCANTINA
Na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado Eric Costa fez questão de destacar e elogiar a Polícia Militar por sua intervenção eficaz durante um delicado conflito de reintegração de posse na Região Tocantina, com foco no município de Governador Edson Lobão. Este incidente envolveu centenas de homens em caminhonetes que se uniram para […]
Justiça recebe denúncia e autor de ação contra corregedor eleitoral vira réu por corrupção de menores
A Vara Única da Comarca de Pastos Bons, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebeu a denúncia contra o engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo, por corrupção de menores; venda de bebida alcoólica a menor; propaganda abusiva qualificada; e associação criminosa. Com a decisão, publicada no dia 24 de outubro, Matheus e outras […]