Tag: abuso

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes – Notícias

02/05/2024 – 08:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo texto, a pena será ampliada em um terço se o réu for […]

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias

03/01/2024 – 16:38   Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]

DR. ALLAN GARCÊS ASSINA CPI CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE DO STF E TSE

O Deputado Federal Dr. Allan Garcês, representante do Maranhão, juntou-se à iniciativa ao assinar o apoio à CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE. A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar possíveis violações de direitos e condutas arbitrárias por membros dessas instâncias superiores. A CPI, proposta por diferentes parlamentares, incluindo Dr. […]

Judiciário do Maranhão avança no combate ao assédio, abuso e discriminação

  Caso tenha sido vítima de qualquer violência no ambiente de trabalho, denuncie. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), compromissado com o combate a qualquer tipo de violência, intensificou nos últimos dois anos ações de combate ao assédio, abuso e discriminação por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio […]