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Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet 29 de outubro de 2026
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde 29 de outubro de 2026
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva 28 de outubro de 2026
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água 28 de outubro de 2026
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima 28 de outubro de 2026
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos 27 de outubro de 2026
Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público 27 de outubro de 2026
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira 27 de outubro de 2026
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional 26 de outubro de 2026
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Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias

07/02/2025 – 19:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.  Em análise na Câmara […]

Pesquisa aponta liderança absoluta de Ivo Rezende para reeleição em São Mateus do Maranhão

Pesquisa do Instituto BMO, mostra que o atual prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) – que também é presidente da Famem –, tem mais que o triplo das intenções de voto do que o 2º colocado. O levantamento mostra que um dos cenários, por exemplo, o atual prefeito obteria 65% dos votos em território […]

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