Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias
17/07/2024 – 19:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver presente na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente. O texto insere essa previsão no Código de Processo […]
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias
05/03/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, […]
Golden Shopping Calhau realizará simulação de abandono em caso de acidentes neste sábado, 3 de fevereiro
Neste sábado, 3 de fevereiro, a partir das 8h da manhã, o Golden Shopping Calhau promove um simulado de abandono nas áreas que compreendem o empreendimento. A ação atende a norma 14608:2021 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O treinamento de exercício de evacuação, em casos de acidentes, será realizado com os brigadistas e […]
Felipe Camarão participa de imersão educacional com foco no combate à evasão e abandono escolar
A convite do PNUD (Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago (Chile) representando o Governo do Maranhão, em uma “Imersão Educacional”, que tem como objetivo conhecer e refletir sobre um conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco principal ao […]