Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado. Pelas […]
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais. Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses a contar da data da concessão, podendo ser renovada. O projeto segue para análise da […]
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo […]
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional. Com as modificações propostas, […]
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores. A reunião foi realizada em julho no Palácio da Alvorada. Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado […]
Em Peri Mirim, funcionários da saúde cruzam os braços por falta de pagamento “CALOTE”
Em Peri Mirim funcionários da saúde cruzam os braços depois de atraso no pagamento dos salários em meio a maior crise administrativa já vista no município, são dezenas de pais e mães de famílias que vem sofrendo nas mãos do prefeito Heliezer Sem Povo (PCdoB), que agora está levando a fama de prefeito Caloteiro.
Prefeito Edilson da Alvorada garante junto ao Governo do Estado uma nova ambulância para Palmeirândia
O Prefeito Edilson da Alvorada acompanhado de uma comitiva de Palmeirândia e do pré-candidato a deputado estadual, o empresário Joao Batista Segundo, recebeu nesta segunda-feira (20), uma nova ambulância para atender às demandas da saúde do município, em um encontro no Palácio dos Leões, na capital do estado.
Maura Jorge lança o “Cartão do Servidor”, visando garantir o alimento à mesa das famílias durante todo o mês
Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra pela terceira vez, lançou o CARTÃO DO SERVIDOR. em uma reunião com a classe empresarial, comerciantes, autônomos e servidores públicos nessa segunda-feira (05). O Cartão do Servidor é uma espécie de cartão de crédito que vai funcionar no comércio local, junto às empresas credenciadas e dará ao servidor […]
BALANÇO DOS PRIMEIROS 180 DIAS DE GOVERNO DE EDILSON DA ALVORADA EM PALMEIRÂNDIA
Edilson da Alvorada revoluciona administração pública de Palmeirândia e melhora vida da população nos primeiros 180 dias de 2021
Vice-prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo e Secretário de Educação, Alessandro Boueres, recebem kits pedagógicos e literários, em cerimônia realizada em São Luis
Nessa quarta-feira, 30 de junho de 2021, o vice-prefeito e Secretário Municipal de Educação de Alcântara receberam kits pedagógicos e literários em uma cerimônia coordenada pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destinados aos Espaços de Leitura.