Farol do Maranhão

Mais de 19 mil garimpeiros deixaram área Yanomami, afirma senador

A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (8), um plano de trabalho elaborado pelo relator do colegiado, o senador Dr. Hiran (PP-RR). O plano prevê ao menos duas visitas de parlamentares à Roraima e ao território indígena. Também foram aprovados requerimentos de informações. A comissão é presidida pelo senador Chico Rodrigues […]

Lula recebe trabalhadoras da linha de frente do SUS durante a pandemia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Janja Lula da Silva se reuniram, na tarde desta quarta-feira (8), com as diretoras do filme “Quando falta o ar”, um documentário que acompanha a trajetória de mulheres profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ano de 2020, o primeiro da pandemia de […]

Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica

Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que […]

Senado define composição das comissões permanentes

O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o novo desenho […]

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem será multado em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo […]

Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula

Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de […]

Rosa Weber e Janja defendem maior participação de mulheres no poder

No Dia Intencional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o Senado homenageou sete mulheres que contribuíram de forma relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Elas foram agraciadas no plenário da Casa, com o Diploma Bertha Lutz. Uma delas foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. […]

Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas

Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento feminista. É o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em análises dos conteúdos das redes sociais dos 513 deputados federais e dos […]

Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e […]

Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado […]