Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6

O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais. Entre os nomes, 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas […]

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e […]

Rio: Conselho de Ética pede cassação do vereador Gabriel Monteiro

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o relatório final que pede a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). Ele é acusado, entre outras coisas, de ter feito sexo com uma adolescente e gravado o ato, em vídeo que acabou vazando na internet. Os membros da […]

Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.  Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar […]

Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília

O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal, para fins de regularização urbana de dois assentamentos. O projeto também amplia os limites de outro ponto da floresta, como contrapartida aos cerca de 4 mil hectares perdidos. O projeto […]

Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama

O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e tornar mais ágeis o diagnóstico e o tratamento. O projeto de criação do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama volta à Câmara dos Deputados para […]

URGENTE: VARÍOLA DOS MACACOS TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO NO MARANHÃO

O primeiro caso positivo de monkeypox no Maranhão, nesta quarta-feira (10). Trata-se de pessoa do sexo masculino, 42 anos, residente em São Luís, com comorbidades, sem histórico de viagem. O paciente segue acompanhado pela equipe do nosso Hospital Dr. Carlos Macieira e o seu quadro clínico permanece estável. Os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância […]

Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão […]

Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator

O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]

Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio

A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que solicita a cassação do mandato do parlamentar no relatório final  do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. Os advogados de Gabriel Monteiro afirmaram que, após realizar um compilado dos fatos durante a instrução […]