TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas
De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]
Judiciário maranhense desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas
Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati. Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avança na implementação de programas que ampliam o acesso à Justiça e promovem cidadania, garantindo maior efetividade ao Judiciário do Maranhão. Entre os dias 30 […]
Portal Minha Biblioteca oferece acesso a mais de 11 mil livros acadêmicos
Disponível somente aos já cadastrados na plataforma. Novas inscrições, a partir de julho de 2022. Profissionais do Poder Judiciário do Maranhão que já possuem cadastro na plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca podem acessar mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A contratação da assinatura […]
Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica terão acesso a cirurgias plásticas reparadoras
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH da SBCP Em 2021, a cada hora, 26 mulheres sofreram agressão física no país. No Maranhão, foram registrados 3.059 registros de lesão corporal dolosa em 2020. Os dados são do relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Como […]
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de adesão da Casa da Mulher Maranhense
A procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Leite, assinou, na tarde desta segunda-feira, 29, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, o Termo de Adesão à expansão e implantação da Casa da Mulher Maranhense nos municípios do estado. A proposta tem como objetivo estabelecer parcerias com instituições e órgãos do sistema de […]
Acusado de feminicídio será julgado em Governador Eugênio Barros
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
Prefeitura deve retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária
A sentença determina ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir […]
SÃO LUÍS – MPMA realiza reunião para intermediar solução para prestação de assistência aos venezuelanos
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para tratar do atendimento aos direitos básicos das famílias de refugiados venezuelanos que vivem em São Luís. O encontro foi organizado pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de regularizar a prestação de alguns serviços assistenciais que haviam sido […]
SÃO LUÍS – Patrulha do Silêncio interdita casa de show clandestina
A Patrulha do Silêncio, grupo interinstitucional formado para combater a poluição sonora, iniciou suas atividades no último sábado, 26, e interditou, no bairro do Calhau, em São Luís, uma casa de shows que funcionava clandestinamente. Os integrantes da equipe também fiscalizaram algumas lojas de conveniência. A operação foi acompanhada pelo promotor de justiça Cláudio […]
Cirurgias plásticas serão ofertadas para mulheres e crianças vítimas de violência
A ação será fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH Com o objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira […]