Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional – Notícias
12/12/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular – Notícias
12/12/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
12/12/2024 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira: – PL 2530/15, do deputado Hélio Leite (União-PA), que inclui os crimes de homicídio ou lesão grave contra guardas […]
Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito – Notícias
12/12/2024 – 12:54 Vinícius Loures/ Câmara dos Deputados Diego Andrade: troca de insultos aumenta o risco de acidentes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige. A proposta inclui essa conduta entre […]
Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos – Notícias
12/12/2024 – 11:40 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às […]
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes – Notícias
11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi […]
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais – Notícias
11/12/2024 – 23:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento e combate à vitimização de […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima – Notícias
11/12/2024 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras – Notícias
11/12/2024 – 18:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é […]
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe – Notícias
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