Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias
24/01/2025 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico […]
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata – Notícias
24/01/2025 – 10:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, relator, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens […]
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança – Notícias
23/01/2025 – 19:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para compartilhamento de imagens de áreas públicas captadas por câmeras de segurança privadas com órgãos da União, dos estados e dos municípios. […]
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho – Notícias
23/01/2025 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho. Segundo o texto, as normas para a expedição […]
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias
23/01/2025 – 11:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para quem abandonar animal no interior de […]
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário – Notícias
22/01/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste […]
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional – Notícias
22/01/2025 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O texto também veda, para qualquer finalidade, o porte, a […]
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias
22/01/2025 – 12:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das […]
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias
22/01/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês: os pacientes com essa doença enfrentam desafios significativos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que define a epidermólise bolhosa (EB) como doença incapacitante e prevê o pagamento de uma pensão mensal, […]
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico – Notícias
21/01/2025 – 18:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento do racismo científico por meio de campanhas públicas, ações educativas, divulgação de memórias de violações de direitos, dentre outras medidas pertinentes. Em análise na […]