Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia – Notícias
17/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 17/09/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro […]
Sessão da Câmara é suspensa; líderes se reúnem para discutir pauta de hoje e propostas de anistia – Notícias
17/09/2025 – 19:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera de um acordo sobre projetos que tratem da redução de penas para os condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe […]
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe – Notícias
17/09/2025 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para que o Supremo Tribunal Federal possa processar parlamentares. Líderes partidários apresentaram nesta […]
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas – Notícias
16/09/2025 – 23:36 • Atualizado em 17/09/2025 – 00:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. […]
Especialistas afirmam que digitalização do comércio no BRICS deve manter dólar como referência – Notícias
16/09/2025 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fórum BRICS discute alternativas ao SWIFT Especialistas em moedas digitais afirmaram nesta terça-feira (16), durante o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, que o futuro do comércio entre países do bloco passa pela criação de sistemas de pagamentos integrados que utilizem stablecoins – criptomoedas vinculadas a moedas […]
Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto – Notícias
16/09/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cajado: PEC não será uma licença para abusos O relator da chamada PEC das Prerrogativas (3/21), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que há consenso entre os líderes sobre o texto. Segundo Cajado, os líderes partidários vão se reunir com as bancadas para apresentar a proposta, que deve […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres – Notícias
15/09/2025 – 20:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações […]
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com “Careca do INSS” não prejudica investigações – Notícias
15/09/2025 – 18:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilos fiscal e telefônico do “Careca do INSS” já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ([[g CPMI]]) que investiga as fraudes no INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) que a estratégia do lobista Antônio Carlos Camilo […]
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura – Notícias
15/09/2025 – 12:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva. A proposta, em análise […]
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias […]