Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia – Notícias
28/05/2025 – 22:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já a […]
Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
28/05/2025 – 20:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara […]
Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública – Notícias
28/05/2025 – 14:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no governo federal e nos governos estaduais. O objetivo é garantir maior previsibilidade e coerência nas decisões administrativas. Entre as iniciativas a […]
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Dr. Pinotti 2025 – Notícias
28/05/2025 – 08:38 Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Dr. Pinotti 2025 nesta quarta-feira (28), às 16 horas, no Salão Nobre. O prêmio é concedido a entidades governamentais e não governamentais que se destacaram na promoção e melhoria dos serviços […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta – Notícias
27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal […]
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência – Notícias
27/05/2025 – 20:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A […]
Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia – Notícias
27/05/2025 – 14:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia. O encontro será realizado às 15h30, no plenário 6. O debate […]
Comissão debate impactos das contribuições previdenciárias sobre aposentadoria de servidores públicos – Notícias
26/05/2025 – 09:46 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (27), os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos. Também será debatido o efeitos da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont […]
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo – Notícias
26/05/2025 – 23:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. De […]
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe – Notícias
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]