Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – Notícias
15/07/2025 – 11:51 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos a informarem à família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência de saldo em contas inativas por mais de […]
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios – Notícias
14/07/2025 – 23:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta os tipos de atividades que poderão ser objeto de terceirização nos presídios, como serviços de assistência à saúde e apoio na movimentação interna dos presos. O texto foi votado em […]
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental – Notícias
14/07/2025 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede desconto de 50% para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de conservação da […]
Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator – Notícias
14/07/2025 – 11:43 A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do […]
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior – Notícias
11/07/2025 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a Lei de Migração para delimitar os casos em que o governo federal poderá custear o translado do corpo ou dos restos […]
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro – Notícias
11/07/2025 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em nota publicada em seu perfil na rede social X, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que acompanha os desdobramentos das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos e que a Câmara está à disposição para agir em defesa dos […]
Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional – Notícias
11/07/2025 – 11:04 GettyImages Desnutrição prejudica recuperação do paciente e prolonga internação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a atualização das normativas em terapia nutricional (oral, enteral e parenteral). O debate atende a pedido do deputado […]
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação – Notícias
10/07/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode tirar autonomia de estados e municípios na condução de políticas educacionais, entre outros riscos. A […]
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA – Notícias
10/07/2025 – 17:12 Antônio Cruz/Agência Brasil Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à imprensa que o Congresso Nacional está pronto para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da economia brasileira, do setor produtivo e da proteção dos empregos, […]
Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde – Notícias
10/07/2025 – 10:59 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial […]