Participantes de seminário defendem mudanças na legislação para aumentar presença de mulheres na política – Notícias
14/03/2023 – 20:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado em conjunto com o Grupo Mulheres do Brasil Apesar dos avanços dos últimos anos, a conquista de espaços na política ainda é uma luta contra muitos obstáculos, ressaltaram as participantes do seminário Elas querem igualdade na política, realizado nesta terça-feira (14). Eles lembraram que […]
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria […]
Frente parlamentar aposta em harmonia das matrizes energéticas em prol do consumidor – Notícias
14/03/2023 – 19:36 Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi instalada hoje, no Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é […]
Rio ganha centro internacional de estudos sobre clima
Foi inaugurado nesta terça-feira (14) o Climate Hub, centro dedicado a pesquisas sobre mudanças climáticas. Localizado no Museu do Amanhã, na região portuária da capital fluminense, o centro é uma parceria da Universidade de Columbia, dos Estados Unidos, com a prefeitura do Rio de Janeiro. Esse é o décimo escritório global da universidade norte-americana em […]
Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras – Notícias
14/03/2023 – 17:54 O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das reivindicações apontadas nesta terça-feira (14), durante a sessão solene no plenário da Câmara em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro. Doença rara é […]
Pesquisadores estudam plantas medicinais usadas por Guarani e Kaiowá
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vão desenvolver um trabalho para analisar plantas medicinais e tratamentos fitoterápicos contra a tuberculose usados pelo povo indígena Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. O projeto deve resultar em um grande acervo de pesquisa na língua Guarani e na instalação […]
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), […]
Coluna – Torcedores têm exagerado nas cobranças a seus times
Os campeonatos estaduais começaram em 15 de janeiro, em sua maioria. Então, nesta quarta-feira (15), completamos dois meses do calendário do futebol brasileiro. E após esses 60 dias de atividade, o que vemos em vários estados são técnicos ameaçados de demissão, por um trabalho não muito satisfatório nesses primeiros torneios da temporada. Competições, aliás, que o torcedor acha […]
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres – Notícias
14/03/2023 – 14:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre […]
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República – Notícias
14/03/2023 – 13:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da República. Para tanto, o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes […]