Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Notícias
02/09/2025 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficariam […]
Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares – Notícias
02/09/2025 – 08:40 Depositphotos Doenças cardiovasculares são um dos maiores desafios da saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratamentos e novas tecnologias contra doenças cardiovasculares. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será […]
CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS – Notícias
01/09/2025 – 21:44 Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram pedir a prisão preventiva […]
Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente – Notícias
01/09/2025 – 19:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: “Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza o Poder Executivo a oferecer compensação financeira aos municípios que comprovarem ações de […]
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações – Notícias
01/09/2025 – 13:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o […]
Comissão debate IA generativa e direitos autorais – Notícias
01/09/2025 – 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a direitos autorais. A audiência será realizada a partir das 13h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedidos de […]
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% – Notícias
29/08/2025 – 20:47 O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra é incluída como diretriz da Política Nacional de […]
Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento – Notícias
29/08/2025 – 13:36 Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Em 2050, 30% da população brasileira será idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos. O debate será realizado às 16 horas, em […]
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH – Notícias
28/08/2025 – 20:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de […]