PF liberta paraguaios que trabalhavam em situação análoga à escravidão
A Polícia Federal libertou, nesta segunda-feira (20), 19 paraguaios que trabalhavam em uma fábrica de cigarros clandestina e em condições análoga à escravidão, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os trabalhadores chegaram ao Brasil de olhos vendados e não sabiam sequer em que cidade estavam. A Operação Libertatis teve o objetivo reprimir […]
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento – Notícias
20/03/2023 – 17:25 Divulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a futura lei entrará em vigor um ano […]
Brasil tem desafios na Ciência, Tecnologia e Inovação, afirma ministra
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, disse hoje, no Rio de Janeiro, que o desafio é imenso na sua área e o Brasil não é “para amadores e amadoras”. Para ela, o país tem vocações naturais de difícil comparação com outras partes do mundo e um povo que, apesar das desigualdades […]
Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS – Notícias
20/03/2023 – 15:54 Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende substituir as diretrizes de política pública […]
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos – Notícias
20/03/2023 – 14:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições […]
TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido foi feito no âmbito […]
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira – Notícias
20/03/2023 – 12:29 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco legislaturas: de 1991 a 1995, de 1999 […]
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos – Notícias
20/03/2023 – 11:13 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer prévio […]
Vacina bivalente é aplicada em mais de 4,1 milhões de pessoas
Mais de 4,1 milhões de brasileiros já foram aos postos de saúde para tomar a dose de reforço com as vacinas bivalentes contra a covid-19. É o que informa o último balanço do Ministério da Saúde. As informações foram encaminhadas para o LocalizaSUS, que concentra dados enviados por estados e municípios, desde o dia 27 de fevereiro, […]
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos – Notícias
20/03/2023 – 09:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), que autoriza a […]