Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores – Notícias
08/05/2023 – 19:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais que trabalham com bebês e crianças de até cinco anos no sistema educacional. Essa denúncia foi feita nesta segunda-feira (8) em debate sobre educadoras […]
Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias
08/05/2023 – 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, […]
Comissão debate restrições à liberdade de expressão – Notícias
08/05/2023 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado […]
Comissão especial discute medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna – Notícias
08/05/2023 – 12:26 Depositphotos Adoção de intervenções desnecessárias são uma forma de violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ana Paula Lima […]
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem – Notícias
05/05/2023 – 19:35 Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada no Senado e, agora, está sendo analisada na Câmara. É responsabilidade da profissão, como explicou a […]
CAXIAS: Com diálogo, Iracema Vale reafirma que Alema e Governo atuam juntos para melhorar indicadores sociais do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de […]
Comissões debatem exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha – Notícias
05/05/2023 – 17:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes, autor do requerimento As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam reunião conjunta na quarta-feira (10) para discutir a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG). O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Guedes […]
Maioria dos vereadores deixa registrado apoio ao nome de Paulo Victor a prefeito de São Luís
O governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (04), foi homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Luís pelos 100 dias de Governo e 300 obras executadas. Na ocasião, 28 vereadores assinaram um abaixo-assinado para que Brandão respalde a pré-candidatura de Paulo Victor a prefeito da cidade em 2024. O vereador Chico Carvalho, em seu discurso, […]
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças – Notícias
05/05/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes […]
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Notícias
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o […]