Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem – Notícias
16/05/2023 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado tem reuniões marcadas com todos os partidos O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), após reunião com os partidos que […]
Comissão promove debate sobre a doença neuromuscular paralisia periódica – Notícias
16/05/2023 – 07:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir sobre a doença neuromuscular paralisia periódica. O deputado Duarte (PSB-MA), que solicitou o debate, explica que a fraqueza ocorrida na paralisia periódica […]
Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – Notícias
15/05/2023 – 20:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. […]
Projeto abre crédito de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho – Notícias
15/05/2023 – 19:02 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis […]
Cancelado debate sobre a recuperação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana – Notícias
15/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promoveria na próxima terça-feira (16) para debater a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana […]
Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19 – Notícias
15/05/2023 – 08:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (15) sobre o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários dos servidores públicos. O debate […]
Debatedores defendem educação parental baseada no afeto – Notícias
12/05/2023 – 19:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Pastor Henrique Vieira: cultura do patriarcado tem consciência sobre as crianças Reconhecer a criança como sujeito de direito em condição de desenvolvimento deve constituir a base da educação, defenderam participantes de debate sobre educação parental na Câmara dos Deputados. Conforme ressaltou a presidente da Fundação Maria Cecília […]
Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas – Notícias
12/05/2023 – 13:02 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Deputado espera que o debate aponte caminhos para combater o preconceito A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O […]
Governo identifica potencial de 20 bilhões de dólares com produção de hidrogênio sustentável no Brasil – Notícias
11/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão discutiu também uma legislação voltada para o setor de hidrogênio Apontado como “combustível do futuro” e estratégico nos processos de transição energética e de descarbonização industrial, o hidrogênio sustentável mobiliza o governo federal e setores empresariais e de trabalhadores em busca de normas, incentivos e […]
Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News – Notícias
11/05/2023 – 19:00 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados criticaram atuação do STF e o PL das Fake News Deputados da oposição criticaram nesta quinta-feira (11) o que classificaram de campanha do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer avançar o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). Para eles, o tribunal atua com […]