Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar – Notícias
19/09/2025 – 10:33 Celepar Segundo Veneri, a Celepar concentra dados altamente sensíveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre o processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). O debate está marcado para as […]
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 – Notícias
18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que susta as regras de concessão do benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados que aderiram em 2022 e 2023. O autor […]
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista – Notícias
18/09/2025 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas. Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia – Notícias
17/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 17/09/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro […]
Sessão da Câmara é suspensa; líderes se reúnem para discutir pauta de hoje e propostas de anistia – Notícias
17/09/2025 – 19:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera de um acordo sobre projetos que tratem da redução de penas para os condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe […]
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe – Notícias
17/09/2025 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para que o Supremo Tribunal Federal possa processar parlamentares. Líderes partidários apresentaram nesta […]
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas – Notícias
16/09/2025 – 23:36 • Atualizado em 17/09/2025 – 00:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. […]
Especialistas afirmam que digitalização do comércio no BRICS deve manter dólar como referência – Notícias
16/09/2025 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fórum BRICS discute alternativas ao SWIFT Especialistas em moedas digitais afirmaram nesta terça-feira (16), durante o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, que o futuro do comércio entre países do bloco passa pela criação de sistemas de pagamentos integrados que utilizem stablecoins – criptomoedas vinculadas a moedas […]
Relator da PEC das Prerrogativas afirma que há consenso sobre o texto – Notícias
16/09/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cajado: PEC não será uma licença para abusos O relator da chamada PEC das Prerrogativas (3/21), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que há consenso entre os líderes sobre o texto. Segundo Cajado, os líderes partidários vão se reunir com as bancadas para apresentar a proposta, que deve […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres – Notícias
15/09/2025 – 20:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de regras para o atendimento de povos indígenas durante situações de risco ou desastres climáticos, ambientais e sanitários. Pelo projeto, as ações […]