Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações – Notícias
20/08/2025 – 16:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alckmin entrega projetos a Motta, ao lado de deputados da base do governo O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, […]
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento – Notícias
20/08/2025 – 11:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson (PL-RS) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1903/25, que institui o Sistema Nacional de Busca de Foragidos por Videomonitoramento. O objetivo é integrar bases de dados da Justiça com câmeras de monitoramento já existentes em […]
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe – Notícias
19/08/2025 – 22:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com validade em todo o território nacional. Terão direito à carteira todos os professores da educação pública […]
Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça – Notícias
19/08/2025 – 15:50 O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor atual da função é de R$ 3.663,71. O custo para o órgão está estimado em R$ 8,74 […]
Relator da CPMI do INSS afirma que vai cumprir seu papel com imparcialidade – Notícias
19/08/2025 – 11:10 YouTube Ricardo Ayres (E) concede entrevista nesta terça O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os desvios das pensões e salários dos aposentados do INSS, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirmou que vai cumprir seu papel com imparcialidade e sem atender às paixões políticas. Segundo ele, as […]
Presidência da Câmara anuncia mudanças nos cargos de direção da Casa – Notícias
18/08/2025 – 19:39 Antônio Cruz/Agência Brasil A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de alterações nos cargos de direção da Casa. Guilherme Barbosa Brandão assume o cargo de diretor-geral da Câmara; Amanda Maria Ramalho de Carvalho, o de diretora-geral adjunta; e Cristina Cascaes Sabino, o de diretora de Recursos […]
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS – Notícias
18/08/2025 – 16:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: medida tem potencial para humanizar o atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar e auxiliar os […]
Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro – Notícias
18/08/2025 – 10:56 Cláudio Neves/Portos do Paraná Deputado quer discutir desafios para a modernização e a competitividade dos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema portuário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE) e está […]