Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões – Notícias
11/08/2023 – 20:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O […]
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames – Notícias
11/08/2023 – 19:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo […]
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas – Notícias
11/08/2023 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto […]
Comissão promove debate sobre Ferrovia Transnordestina e desenvolvimento regional – Notícias
11/08/2023 – 11:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Campos: ferrovia é medida estratégica para competitividade do Nordeste A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (15) sobre a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo […]
Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos – Notícias
11/08/2023 – 09:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: revisão da pena não pode ser aplicada a processos já encerrados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a motoristas com processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em andamento por acumularem mais […]
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros – Notícias
10/08/2023 – 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos […]
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias
10/08/2023 – 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência […]
Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades – Notícias
10/08/2023 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação […]
Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes – Notícias
10/08/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera “conveniente” explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda a crianças ou adolescentes de produtos fumígenos, cigarro, cachimbo, cachimbo […]
Comissão debate alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras – Notícias
10/08/2023 – 11:14 Billy Boss /Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho pediu a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras. O debate atende a requerimento do deputado Márcio […]